Como profissional de informática na Administração Pública desde 2004, tenho acompanhado de perto as questões que afetam a nossa carreira. A minha experiência pessoal e profissional, aliada à minha participação nos movimentos no facebook, levou-me a concordar plenamente com a necessidade de reformas propostas pelo movimentos.

Ao longo dos meus quase 20 anos de carreira, nunca tive, nem os meus colegas de trabalho, uma promoção ou progressão. Esta estagnação não reflete a minha dedicação, o meu empenho ou a minha contribuição para a Administração Pública. Acredito que a base de anos para a mudança de posição remuneratória deve ser reduzida de dez anos para uma transição baseada numa avaliação de desempenho real. Esta mudança permitiria que a progressão na carreira refletisse a experiência real e os objetivos mensuráveis e avaliados de forma transparente.

Além disso, defendo a manutenção de categorias e funções específicas, como coordenador técnico e de projeto, com funções executivas e não meramente consultivas. Acredito que a expansão dessas funções para incluir outras figuras legalmente obrigatórias, como o Responsável pela Cibersegurança e o Encarregado de Proteção de Dados/EPD, é crucial.

A contabilização efetiva de trabalho para além do horário normal semanal para efeitos remuneratórios e de incremento de ponderação na progressão nas carreiras é outra reforma que apoio. Também concordo com a manutenção do artigo 20 do DL 97/2001, o pagamento por isenção de horário e o pagamento por disponibilidade permanente.

No que diz respeito à aposentação, acredito que os anos de trabalho efetivo nas Carreiras de Sistemas de informação e tecnologias da informação devem ter um maior quociente de ponderação para a aposentação devido à sua natureza de desgaste rápido nas condições físicas e psíquicas. Apoio a proposta de reforma antecipada com 60 anos de idade e no mínimo 25 anos de serviço nas carreiras de informática ou 40 anos de serviço.

Finalmente, concordo plenamente com a necessidade de reduzir o outsourcing de serviços, especialmente em áreas sensíveis para a soberania nacional. As carreiras de informática devem ser tratadas pela Administração Pública como nucleares para esse efeito e as verbas agora utilizadas no outsourcing devem reverter para a qualificação profissional certificada dos seus trabalhadores.

Em suma, espero que o governo adote uma atitude de negociação séria, construtiva, aberta e proativa em prol de carreiras especiais de informática. Estas carreiras devem ser atrativas, motivadoras, eficientes e dinâmicas para responderem aos objetivos da Administração Pública em Portugal.

Para mais informações, visite o site do Movimento Carreira de Informática em https://movimentoinformatica.pt/.


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