Introdução

Na passada quinta-feira, o Google anunciou planos para defender os utilizadores dos seus sistemas generativos de Inteligência Artificial (IA) contra acusações de violação de propriedade intelectual. A medida segue os passos de empresas como Microsoft e Adobe, mas o Google afirma que a sua abordagem é mais abrangente.


O Anúncio

Segundo o Google, a "indemnização de saída gerada" permitirá aos utilizadores usar o conteúdo gerado por uma variedade dos seus produtos, incluindo a plataforma de desenvolvimento Vertex AI e o sistema Duet AI, com a confiança de que serão indemnizados por reivindicações de propriedade intelectual de terceiros. Curiosamente, o anúncio não fez referência ao Bard, o chatbot generativo de IA mais conhecido da empresa.


Abordagem Dupla

O Google delineou uma "abordagem dupla, que prioriza o sector". A primeira vertente é relativa ao uso de dados de treino. O Google assumirá a responsabilidade por possíveis riscos legais que envolvam acusações de que o uso desses dados nos seus modelos generativos viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A segunda vertente refere-se à saída gerada pelos sistemas de IA. Os utilizadores serão indemnizados contra acusações de que o conteúdo criado pelos sistemas de IA viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.


Limitações e Excepções

No entanto, há uma ressalva importante: a indemnização não será aplicada se os utilizadores "criarem ou usarem intencionalmente os resultados gerados para infringir os direitos de terceiros", segundo o Google.


Contexto Legal

No último ano, a tecnologia generativa de IA tem sido objecto de vários processos judiciais, principalmente contra empresas que desenvolvem esses sistemas. A questão da "utilização justa" de dados extraídos da Internet para treino de IA ainda é um tema em aberto nos tribunais dos Estados Unidos.


Conclusão

O anúncio do Google é um passo significativo na tentativa de mitigar as preocupações legais em torno da IA generativa. Embora a empresa tenha estabelecido limitações, a medida pode servir como um modelo para outras empresas que procuram navegar nas águas ainda incertas da propriedade intelectual na era da IA.